Cantor Belo perde liberdade condicional

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Extensão no Habeas Corpus. Crime previsto no art. 331, § 1º, do CP (adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Pedido de extensão amparado no artigo 580 do CPP.

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Cautelar incidental de arresto